Entrou em vigor no inicio dessa semana, uma resolução da Comissão de Valores Mobiliários, inaugurando oficialmente as possibilidades para fundos de investimento alocarem diretamente em criptomoedas no território nacional.
Os Detalhes da Resolução 175 da CVM
A Resolução 175 da CVM permite aos fundos de investimento a prerrogativa de investir até 10% de seu portfólio em ativos digitais. Entretanto, a CVM estabeleceu certos limites, uma vez que tais instituições só podem adquirir criptomoedas em exchanges devidamente aprovadas pelo banco central do país ou por órgãos reguladores internacionais.
A resolução não apenas valida, mas também respalda o interesse das instituições em relação às criptomoedas. Henrique Lisboa, sócio de mercado de capitais da VBSO Advogados, enfatizou que a CVM “reconheceu o interesse dos investidores e gestores em explorar as oportunidades da criptoeconomia com essa regulamentação.
Regulamentação de Fundos de Criptomoedas na América Latina

O Brasil possui um enorme potencial para se destacar no mercado de criptomoedas, e uma regulamentação adequada ao mercado é crucial para desbloquear esse potencial. Ao fornecer diretrizes claras, o governo brasileiro está estimulando o investimento e a inovação no setor de criptoativos. Isso não apenas atrai investidores, mas também promove o desenvolvimento de tecnologias blockchain e soluções financeiras inovadoras no país.
A Resolução 175 representa um marco significativo no cenário financeiro do país. Ao permitir que fundos de investimento aloquem até 10% de seus portfólios em ativos digitais, a resolução abre novas portas para a participação dessas instituições no universo das criptomoedas.
El Salvador fornece um exemplo inspirador de como uma regulamentação progressiva pode impulsionar o mercado de criptomoedas. O país adotou o Bitcoin como moeda de curso legal. Além disso, também estabeleceu infraestrutura para sua utilização. Dessa maneira, abrindo portas para a inclusão financeira e o desenvolvimento econômico.
Conclusão:
A Resolução 175 da CVM mostra que o Brasil está no caminho certo ao permitir fundos de investimento alocar até 10% de seus portfólios. Esta regulamentação equilibrada promove um ambiente seguro para inovação e investimento responsável.
Olhando para o exemplo de El Salvador, vemos como regulamentações progressivas impulsionaram o mercado de criptomoedas. O Brasil tem a oportunidade de fazer o mesmo. Atraindo investimentos e promovendo o desenvolvimento de soluções inovadoras em blockchain. Esperamos que o governo brasileiro continue adotando essa abordagem inclusiva para não desperdiçar o potencial desse mercado em ascensão.