O Tribunal de Apelações dos EUA emitiu sua aguardada ordem para a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) revisar a aplicação do Grayscale para um ETF de Bitcoin spot.
“De acordo com a sentença de 29 de agosto de 2023… isso constitui o mandado formal deste tribunal”, escreveu o Escrivão do Tribunal de Apelações Mark Langer em um arquivamento na segunda-feira.
A sentença diz respeito ao processo do Grayscale contra a SEC do ano passado, no qual a empresa processou a agência por se recusar a permitir que o Grayscale Bitcoin Trust (GBTC) se convertesse em um ETF de Bitcoin spot.
A empresa argumentou que a decisão da SEC foi “arbitrária e caprichosa”, dada a aceitação pela empresa de produtos ETF de futuros de Bitcoin estruturados de forma semelhante – uma avaliação com a qual os juízes do tribunal concordaram unanimemente em agosto.
Uma Nova Chance para Aprovação do ETF de Bitcoin
Após a decisão, a SEC tinha 45 dias para apelar, mas permaneceu em silêncio enquanto o prazo expirou no início deste mês. Isso tornou inevitável uma ordem judicial para reavaliar a aplicação do Grayscale, que agora chegou.
Embora a SEC ainda tenha o poder de negar a aplicação, precisaria encontrar um novo motivo para fazê-lo. Não podendo estar relacionado à justificativa anterior: que o mercado futuro de Bitcoin não está suficientemente conectado ao mercado spot. Outros requerentes de ETF de Bitcoin, como a Bitwise, já apresentaram uma série de contra-argumentos caso a agência siga um caminho semelhante novamente.
Os representantes da agência tem se recusado a comentar diretamente o caso. Contudo, a comissária da SEC, Hester Peirce, disse na segunda-feira que está “perplexa”. Já que sua agência ainda não aprovou um ETF de Bitcoin spot até agora.
O Grayscale Bitcoin Trust (GBTC) é o maior fundo de Bitcoin do mundo. No entando, suas ações não serão diretamente resgatáveis em Bitcoin até que a conversão seja aprovada. Com a crescente confiança de que a empresa terá sucesso, as ações do GBTC dispararam 33% no último mês.
