A Câmara dos Deputados aprovou ontem um novo projeto que impõe a taxação de até 22,5% sobre criptomoedas.

O Projeto de Lei 4173/23 estabelece novas alíquotas de taxação para ativos no exterior, incluindo criptomoedas.

Este novo imposto possui uma taxa progressiva que pode chegar a 22,5%. De acordo com o texto, a “variação cambial da moeda estrangeira ou variação da criptomoeda em relação à moeda nacional” acima de um determinado limite incorrerá na nova taxação.

O projeto de lei foi aprovado com maioria absoluta, 323 votos a favor e 119 contra. Quando vigente, a nova lei instituirá um imposto de 0% para ganhos de até R$ 6 mil; ganhos de até R$ 50 mil devem pagar 15%; valores acima de R$ 50 mil serão taxados em 22,5% ao ano.

No entanto, é crucial ressaltar que o imposto só incide quando o investidor converte seu lucro em dinheiro do governo. Pela legislação atual, os fundos de alta renda, tanto no Exterior quanto no Brasil, só pagam tributos quando os detentores resgatam seus lucros, o que pode levar anos ou nunca acontecer.

Taxação: Uma Faca de Dois Gumes

Impostos, como regra geral, são uma barreira para a indústria, pois representam um custo adicional para as empresas. Eles reduzem a margem de lucro e, em alguns casos, podem desencorajar investimentos e expansões. No entanto, é importante destacar que, em certos contextos, os impostos podem ter um impacto positivo.

Quando se trata de investimentos a longo prazo, uma taxa de imposto razoável acaba por incentivar essa abordagem. Isso acontece porque impõe uma penalidade menor sobre os ganhos a longo prazo em comparação com os ganhos de curto prazo. Isso cria um ambiente mais favorável para investidores que estão dispostos a manter seus ativos por um período prolongado. Dessa maneira promovendo estabilidade e sustentabilidade nos mercados financeiros.

Portanto, embora os impostos sejam um ônus para a indústria, é crucial considerar o contexto específico. Em certas situações, uma política tributária bem equilibrada pode, de fato, ser um incentivo para o investimento a longo prazo, beneficiando tanto os investidores quanto a economia como um todo.