Costa Rica quer cortar impostos sobre o Bitcoin

Português Nov 8, 2022

Os legisladores da Costa Rica estão trabalhando para tornar o país da América Central uma nação favorável ao Bitcoin, com impostos significativamente mais baixos sobre criptomoedas.

Na semana passada, a legisladora Johana Obando apresentou um projeto de lei ao Congresso para regular o mercado de criptomoedas no país. Johana afirmou que a Lei do Mercado de Criptoativos (MECA) “daria proteção à propriedade privada virtual individual, à autocustódia de criptoativos e à descentralização” sem interferência do banco central do país.

Os legisladores costarriquenhos querem uma lei que reconheça o que são ativos digitais e permita a compra, venda, pagamento e armazenamento sem interferência do governo da Costa Rica. O projeto de lei não permitiria que o governo tributasse criptomoedas quando usadas para comprar mercadorias. Também não permitiria que o governo tributasse as criptomoedas armazenadas em cold storage, assim como criptomoedas provenientes da atividade de mineração. No entanto, os lucros arrecadados através de negociação de criptomoedas, estariam sujeitos ao imposto de renda.

Em suma, os legisladores querem que o governo da Costa Rica reconheça o que é uma criptomoeda e permita que as pessoas a detenham e gastem em grande parte livremente, atraindo investidores estrangeiros, empresas de fintech e criando empregos para os costarriquenhos.

“A MECA introduz as criptomoedas como moeda virtual privada, de livre acesso e circulação, e não obriga o Estado a adquiri-las ou substituí-las.”

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Morel Hernandes

Writer passionate about politics, economics, blockchain and crypto-currencies.