Cuba aprova licença para exchanges de criptomoedas

Português May 6, 2022

O Banco Central de Cuba anunciou na semana passada que vai passar a emitir licenças para exchanges de criptomoedas que trabalhem no país.

De acordo com o banco central do país, as licenças aprovadas serão válidas por um ano, podendo ser prorrogadas por um segundo ano, “dada a natureza experimental e inovadora deste tipo de atividade”.

A resolução emitida pelo órgão regulador afirma que as exchanges poderão operar apenas com ativos digitais aprovados pelo Banco Central de Cuba.

O documento ainda afirma que os ativos virtuais “não incluem representações digitais de moeda fiduciária, títulos e outros ativos financeiros amplamente utilizados em sistemas bancários e financeiros tradicionais, que são regulamentados em outras disposições do Banco Central de Cuba”.

A resolução recém emitida pelo banco central cubano é a segunda grande mudança para acomodar a industria cripto adotada nos últimos 12 meses. Em agosto de 2021, o BCC emitiu uma resolução estabelecendo regras para regular o uso de ativos virtuais em transações comerciais e licenciamento de prestadores de serviços nesse setor.

O órgão regulador alertou que a resolução entrará em vigor 20 dias após sua publicação e ainda especificou que os licenciados que violarem a resolução ou operarem sem licença serão penalizados pelo decreto 363, que trata de infrações administrativas às disposições bancárias, financeiras e cambiais.

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Morel Hernandes

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