Índia propõe novas regras fiscais para criptomoedas

Português Mar 23, 2022

O Ministério das Finanças da Índia esclareceu no parlamento como o governo planeja tributar as transações de criptomoedas à partir do Projeto de Lei de Finanças da Índia. A legislação, que inclui regras propostas sobre tributação de criptomoedas, está programada para ser aprovado no parlamento amanhã.

Uma nova seção proposta para a Lei do Imposto de Renda afirma que os ganhos de transações de criptomoedas serão tributados em 30%. Também incluem um imposto de 1% retido na fonte, e nenhuma compensação de perdas.

“De acordo com o artigo proposto, quaisquer rendimentos de transmissão de VDA serão tributados à alíquota de 30%.”

Segundo o ministro das Finanças, na proposta de lei, custos de infraestrutura incorridos na mineração de criptomoedas podem ser tratados como custo de aquisição e, portanto, serão permitidas deduções.

Embora os impostos da nova proposta sejam relativamente altos e rígidos a regulamentação das criptomoedas na Índia é extremamente positiva para todo o mercado. Pouco tempo atrás esperava-se que as criptomoedas fossem banidas do país, com o mercado regulamentado e clareza jurídica finalmente a indústria poderá amadurecer no país.

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Morel Hernandes

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