Itália impõe novo imposto de 26% sobre criptomoedas

Português Jan 12, 2023

O parlamento italiano deu aprovou um novo imposto para criptomoedas no final de dezembro. Os senadores aprovaram uma alíquota de 26% para ganhos de capital acima de 2.000 euros durante um período fiscal.

O imposto sobre ganhos de capital para cripto foi proposto em 1º de dezembro, quando o projeto de lei orçamentária foi apresentado. O documento recém aprovado inclui uma série de incentivos para que os contribuintes declarem a posse de criptomoedas, propondo a anistia sobre os ganhos obtidos ao pagar um imposto de 3,5%.

Outro incentivo incluído na lei orçamentária permitirá que os contribuintes cancelem seu imposto sobre ganhos de capital em 14% do preço da criptomoeda em 1º de janeiro de 2023, o que seria significativamente menor do que o preço pago quando a criptomoeda foi comprada.

Da mesma forma, as perdas em criptomoedas superiores a 2000 euros num período de tributação serão contabilizadas como deduções fiscais e poderão ser realizadas nos próximos períodos de tributação.

Embora a lei seja clara sobre na maioria dos casos em que as criptomoedas serão tributadas, a lei menciona que “a troca entre criptoativos com as mesmas características e funções não constitui fato gerador”. Isso significa que os usuários terão que receber orientação para apresentar suas declarações fiscais, já que bens com as mesmas características e funções não foram definidos no corpo da lei.

A Itália está seguindo os passos de Portugal, que incluiu um imposto semelhante sobre ganhos de capital a uma taxa de 28% como parte de sua lei orçamentária para 2023.

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Morel Hernandes

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