Para frear evasão de divisas, Governo da Argentina reclassifica criptomoedas
A crise argentina continua se ampliando, o que tem feito muitos cidadãos usarem o Bitcoin como forma de manter suas economias seguras, evitando a depreciação que ocorreria se as mantivessem em peso. Para evitar a conversão e o crescimento do mercado de Bitcoins no país, o governo argentino vem dobrando seus esforços, dessa vez alterando a classificação das criptomoedas para "ativos externos líquidos".
O Banco Central da Argentina (BCRA) emitiu uma resolução para as instituições financeiras obrigarem seus clientes a declarar ativos conversíveis em moeda estrangeira, incluindo bitcoin e ouro.
Segundo o Portal do Bitcoin, a medida do Banco Central é para evitar a evasão de dólares existentes no país.
O comunicado do governo argentino igualou o bitcoin e outras criptomoedas com o ouro, investimentos em títulos públicos externos, fundos em contas de investimento em administradoras de investimentos sediados no exterior e fundos de contas prestadores de serviços de pagamento.
A argentina também menciona que os ativos externos líquidos permitem a disponibilidade imediata do dólar.
“Os ativos externos líquidos serão considerados, entre outros: detenções de notas e moedas em moeda estrangeira, disponibilidades em moedas de ouro ou em boas barras de entrega, depósitos à vista em entidades financeiras estrangeiras e outros investimentos que permitem disponibilidade imediata de moeda estrangeira”, segundo a resolução.
O co-fundador da ONG Bitcoin Argentina, Franco Amati, comentou em seu twitter: “O Banco Central da Argentina emitiu nova regulamentação envolvendo moedas digitais (e muitos outros ativos). Agora você não pode fazer transferências eletrônicas no exterior (use o “mercado de câmbios”) se tiver moedas digitais (“criptoativos”). Você precisará vendê-los primeiro”.
Argentinian Central Bank issued new regulation involving digital currencies (and many other assets).
— Franco Amati 🦔🌎⚡ (@franamati) May 29, 2020
Now you can't do wire transfers abroad (use "mercado de cambios") if you have digital currencies ("criptoactivos"). You will need to sell those first. 🤦♂️ pic.twitter.com/syksZ7xzdd
Segundo Amati, o governo evita a evasão de dólares e para isso a “pessoa deverá usar quaisquer ativos líquidos que possua” antes de usar dólares existentes no país.
A evasão do dólar pode limitar o uso do bitcoin e stablecoins por parte de grandes empresas, já que são elas que devem pagar os provedores no exterior.
Contudo, a decisão afetará também os indivíduos, pois eles devem buscar fornecedores no exterior com valores superiores a US$200 segundo Amati.
