Parlamento Europeu aprova novas medidas de KYC para transações que envolvam carteiras privadas

Português Apr 1, 2022

O Parlamento da UE votou hoje para impor novas medidas regulatórias que essencialmente proibiriam transações anônimas de criptomoedas.

Os comitês ECON e LIBE votaram para aprovar uma proposta que exigiria que provedores de serviços de criptomoeda, como exchanges, coletassem informações de identificação pessoal de indivíduos que transacionam mais de 1.000 euros usando carteiras privadas. A proposta foi aprovada com a grande maioria dos votos.

Para que a legislação seja adotada oficialmente, ela deve primeiro passar por reuniões tripartidas entre o Parlamento da UE, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu. No entanto, não se espera que esse processo inviabilize a legislação.

Carteiras privadas referem-se a carteiras sem custódia em instituições financeiras, isto é que não dependem de terceiros. Como MetaMask ou carteiras de hardware como Ledger e Trezor.

A proposta recém aprovada no parlamento é ruim para o mercado cripto em geral, já que  os usuários de carteiras privadas não são necessariamente "clientes" das instituições que serão obrigadas a coletar seus dados. Como resultado, é possível que reduza a liquidez e o uso da tecnologia no mercado cripto dentro do bloco Europeu.

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Morel Hernandes

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