Portugal planeja imposto de 28% sobre ganhos de capital de criptomoedas

Português Oct 13, 2022


O governo português propôs uma nova política tributária de criptomoedas que entraria em vigor como parte de seu orçamento nacional de 2023, de acordo com um relatório emitido pelo governo divulgado nessa semana.

Dentro do relatório de estratégia macroeconômica e política fiscal de quase 450 páginas, uma pequena seção afirma que o governo português imporá um imposto de ganhos de capital de 28% sobre os ganhos de criptomoeda obtidos dentro de um ano. No entanto, os lucros obtidos após um ano de posse dos ativos criptográficos estarão isentos do referido imposto.

O governo português também pretende impor um imposto de 4% sobre quaisquer transferências gratuitas de criptomoedas e também aplicará imposto de selo quando aplicável.

A proposta visa tratar as criptomoedas como igual a outras indústrias e estabelecer uma estrutura clara para a tributação das criptomoedas.  28% é a taxa de imposto padrão sobre ganhos de capital no país.

Embora os números do projeto de orçamento ainda não tenham sido aprovados pelo parlamento português, a proposta está alinhada com o que o ministro das Finanças do país declarou em maio: que a criptomoeda em breve estará sujeita às leis fiscais de ganhos de capital do país.

Ao longo da última década, Portugal tornou-se um destino atraente para residentes internacionais, que afluíram ao país devido às suas opções de vistos e imigração mais flexíveis e acessibilidade geral. Portugal viu um aumento maciço de 40% na imigração de 2011 a 2021, segundo dados da Comissão Europeia. Dados de 2021 indicaram não cidadãos compunham 5,4% de sua população total, cerca de 10 milhões de pessoas.

Não há dúvidas que o Bitcoin é uma das razões para o fluxo migratório à Portugal. Especialmente visível em lugares como a 'Bitcoin Beach' na Meia Praia, um local de encontro não oficial para fanáticos por criptomoedas que se mudaram para evitar impostos sobre criptomoedas na Itália e na França.

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Morel Hernandes

Writer passionate about politics, economics, blockchain and crypto-currencies.