Presidente do SEC afirma que criptomoedas podem ser títulos de valores mobiliários

Gary Gensler, presidente da SEC afirmou recentemente que as criptomoedas que usam a tecnologia proof-of-stake, diferente do Bitcoin que usa proof of work, podem ser títulos de valores mobíliarios.

Gary afirmou que aqueles  ativos nativos de blockchains que usam proof-of-stake permitem que os detentores obtenham retornos passivamente, podem passar no teste de Howey.

O teste de Howey é uma forma de determinar se a prestação de um serviço ou ativo se qualifica como um "contrato de investimento".

Hoje no mercado existem muitos desses ativos e boa parte deles está entre os que possuem maior valor de mercado. Alguns nomes familiares de criptoativos que utilizam tal tecnologia são Cardano, Solana e, desde o recente The Merge, Ethereum.

Sob o teste, um ativo é considerado um “contrato de investimento” se os investidores doarem seu dinheiro para financiar uma empresa com a intenção de lucrar com seus esforços.

O Ethereum nesta semana deixou de ser uma moeda de proof of work para uma de proof-of-stake.

Se a interpretação do presidente da SEC estiver correta, o recente mudança do Ethereum significaria que o ativo é um “contrato de investimento” e, portanto, sujeito às leis de valores mobiliários.

Garry se recusou a comentar especificamente sobre o Ethereum, mas disse acreditar que o Bitcoin não é um título. O presidente da SEC não mencionou especificamente o Ethereum, ou qualquer outra moeda, ao comentar sobre as moedas de staking e proof-of-stake.