O Ministro da Economia Paulo Guedes, em um evento, afirmou que:

Nós somos 200 milhões de trouxas explorados por duas empreiteiras, quatro bancos, uma produtora de petróleo, e seis distribuidoras de gás. Não há surpresa em por que o povo brasileiro segue empobrecido. São poucos produtores, mercados cartelizados, preços caros, e, ainda por cima, uma chuva de impostos. Sobra o quê? Sobra pouco. Então, despertar as forças competitivas é o que nós estamos fazendo desde o início.

E prosseguiu:

Nós não despertamos, ainda, as forças de mercado. Jamais despertamos as forças de mercado. O Brasil é um gigante acorrentado. O Brasil é um país amarrado por todos os lados.

O Ministro então citou como um de seus livros favoritos sobre o assunto a obra Prosperidade por meio da competição. Escrito por Ludwig Erhard, o livro mostra como, por meio do desenvolvimento dos mercados e do estímulo à competição, os povos conseguem produtividade e enriquecimento.

“O estado não deve decidir quem deve ser o vitorioso no mercado. Tampouco um cartel industrial deveria ter este poder. Apenas o consumidor pode ter este poder.
A qualidade e o preço determinam a forma e a direção da produção, e é apenas com base nestes critérios que a escolha dos vencedores tem de ser feita.
Neste sentido, a liberdade é o direito de cada cidadão, e ela jamais pode ser abolida por ninguém.“

E prosseguiu:

“Meus esforços, portanto, estão direcionados a estabelecer firmemente a competição como a força-motriz da economia, e os preços livres como os reguladores. Aquele que quiser ir contra estes princípios estará solapando a economia de mercado e destruindo os pilares que sustentam nossa ordem econômica e social.”

O autor do livro, Ludwig Erhard, foi um político alemão filiado à CDU e o segundo Chanceler da República Federal da Alemanha de 1963 a 1966, sendo conhecido por ser o homem responsável pela recuperação econômica da Alemanha após a Segunda Guerra Mundial.

Lei e Ordem

No Brasil, a falta de liberdade individual está longe de ser um problema específico do mercado. Trata-se de um país em que para se derrubar o maior meio de comunicação da nação basta que um juiz dê uma canetada ou para confiscar toda a poupança da população, traumatizando uma geração inteira, basta um político alegar que foi uma decisão dentro da “lei” e as pessoas aceitarão. Por outro lado, liberdade de expressão ou sigilo bancários parecem ser cada vez mais criminalizadas e merecer punições severas diante da “lei”.

A verdade é que nenhuma dessas “leis” são leis de verdade, tratam-se de ordens, muitas delas claramente injustas. As leis do mercado são aprioristas, o que significa que não precisam ser verificadas e nem podem ser empiricamente falsificadas e são estas leis que deveriam estar guiando a realidade econômica do nosso país.

A verdadeira lei é a razão correta de acordo com a natureza; é de aplicação universal, imutável e eterna; convoca ao dever por meio de seus comandos e evita transgressões por meio de suas proibições. - Cicero

Perceba que as leis e regras são importantes em nossa república democrática, e devem ser respeitadas, contanto que elas sigam uma razão existencial lógica que tenha como efeito prático a justiça para com seus cidadãos. Do contrário, deveriam ser revogadas ou em casos mais extremos, como disse Martin Luther King “É nosso dever moral, e obrigação, desobedecer a uma lei injusta.”

Por fim, não bastasse a injusta de muitas leis, o código civil dos países se expandiu tanto que até os cidadãos mais preocupados em fazer tudo dentro da lei acabam sendo criminosos.Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos mostrou que o cidadão comum, que acredita estar fazendo absolutamente tudo em conformidade com a lei, comete em média três infrações ao dia. No Brasil não temos nenhuma pesquisa como essa mas é sabido que nosso código civil é ainda mais complexo.

Leis de Privacidade

A indústria de softwares online cresceu assustadoramente rápido com um modelo "gratuito" onde usavam os dados de seus visitantes como fonte de renda. Muito graças ao cenário livre que garantiu a competição entre os players do setor. Contudo, a adesão em massa desses serviços e a chegada de meios de conexão cada vez mais rápidos, resultou também na preocupação com a privacidade dos consumidores, o que gerou uma corrida pela legislação do setor, culminando em leis extremamente sufocantes como a europeia GDPR.

Desde que entraram em funcionamento, essas leis não trouxeram grandes benefícios aos consumidores. Vazamentos continuam acontecendo com frequência e as grandes empresas do setor, já consolidadas, pagam multas irrisórias em comparação com seu faturamento e continuam a operar. Por outro lado, essas mesmas leis tornaram inviável a entrada de novos pequenos concorrentes. Ao final, essas leis não protegem os consumidores, mas servem de escudo para as bigtechs já estabelecidas, resultando indiretamente em um oligopólio.

A Ascensão do Criptomercado

Há uma revolução do Bitcoin, essa mesma revolução estende-se aos ativos digitais. O metaverso, a internet de valor, SoV. Não resta dúvidas que o que estamos vivenciando no cenário cripto é a próxima revolução da Internet e está apenas começando. Sem dúvidas terá booms e busts. Muitos projetos irão falhar, e alguns valerão centenas de bilhões.

O que tem garantido esse desenvolvimento é o livre mercado. É até difícil tentar encontrar um cenário mais livre do que este. E isso está tão claro que até mesmo legisladores já perceberam que não podem interferir nesse espaço. Nos Estados Unidos, a comissária da SEC, Hester Peirce, uma das principais reguladoras de valores mobiliários do país, vem defendendo mais "liberdade" para a indústria de criptomoedas. E, ao crescente espaço financeiro descentralizado.

Placar Final

Em um cenário completamente livre, assim que a concorrência do setor aumentar e a inovação for amplamente adotada, os altos lucros desaparecerão, sendo que o resultado final será o de que foram os consumidores que ganharam todo o benefício da inovação. Eles acabaram ganhando melhores produtos/serviços e pagando preços mais baixos.

Se a empresa que fez a inovação quiser continuar obtendo uma taxa de lucro excepcional, ela terá de introduzir outras inovações, as quais acabarão gerando os mesmos resultados. Obter uma alta taxa de lucro por um longo período de tempo requer a introdução de uma série contínua de inovações, com os consumidores obtendo o total benefício de todas elas, desde a primeira até as mais recentes.

A competição, desta maneira, estimula a criatividade e a inovação.

Entretanto, esta competição não pode ser descrita como selvagem, tampouco é a antítese da cooperação.

De maneira completamente distinta aos animais na selva, que precisam competir por uma oferta limitada de animais, por meio do poder de seus sentidos e membros, os produtores no capitalismo competem por uma quantidade limitada de dinheiro que está nas mãos dos consumidores, pelo qual competem oferecendo os melhores e mais econômicos produtos que suas mentes são capazes de conceber.

Dado que esta competição é do tipo que visa à criação positiva de riqueza nova e adicional, não há perdedores reais no longo prazo. Há apenas ganhadores.

A competição entre os agricultores e entre os fabricantes de equipamentos agrícolas permite que os famintos e os fracos possam se alimentar e crescer saudáveis; a competição entre os fabricantes de produtos farmacêuticos permite que os doentes possam recuperar sua saúde; a competição entre os fabricantes de óculos, lentes de contato e aparelhos auditivos permite que muitas pessoas que de outra forma não poderiam ver ou ouvir agora o possam.

Quem acompanha de perto as criptomoedas há anos viu que elas se tornaram cada vez mais seguras, com times cada vez mais competentes e transparentes sobre seus projetos e ambições. O tempo das transferências e seus custos foram drasticamente reduzidos. Novas técnicas inteligentes de marketing como airdrops foram adotadas e códigos abertos se tornaram a regra final da indústria.

Embora muitos tenham perdido dinheiro, quando observamos a figura maior, vemos que o ecossistema como um todo se beneficiou do livre mercado. As tradicionais instituições engessadas como os bancos mais antigos, com sorte, demorariam centenas de anos para chegar perto de um avanço como este.

Conclusão

Alguns de nós podem trabalhar no sistema financeiro tradicional, outros de nós podem trabalhar em corretoras de criptomoedas que estão tendo dificuldades em se manter com a acirrada concorrência. Independente da posição como indivíduo, todos nós nos juntamos em um mesmo grupo: consumidores. E este grupo é o que mais se beneficia do livre mercado quando a corrida pelo melhor serviço se alonga. Portanto, nunca podemos nos esquecer que foi justamente esse ambiente limpo e verdadeiramente justo que permitiu o desenvolvimento das tecnologias.

Para que mantenhamos este cenário perfeito, é dever de todos nós, consumidores, nos conscientizarmos da necessidade de adquirir produtos e serviços apenas de empresas que defendam essa ideia e sumariamente boicotar todas aquelas que se opõem e indiretamente fortalecem as barreiras contra o avanço das inovações.

A mesma fórmula que Ludwig Erhard usou para reerguer a economia alemã pós Segunda Guerra Mundial, está em aplicação no mercado de criptomoedas que conhecemos hoje e retratam a necessidade de exigirmos: o fim da proteção dada pelo governo aos cartéis e monopólios, a permissão da competição real em todos os setores da economia, e o fim das barreiras comerciais. Devemos estar sempre em defesa do livre mercado.