Renda básica universal ganha atenção com coronavírus

Português May 11, 2020

Entrou em debate na Espanha uma proposta de lançamento de uma renda básica universal para combater os impactos negativos provocados pela pandemia que vem ocorrendo neste primeiro semestre de 2020.

A renda básica — diferentemente de outros programas sociais de transferência de renda, como os programas de renda mínima para os pobres — possui duas características básicas: ela é universal (absolutamente todas as pessoas irão recebê-la) e é incondicional (qualquer pessoa, de qualquer renda, em qualquer situação, irá recebê-la).

Em uma entrevista para emissora de TV La Sexta, o vice-primeiro-ministro afirmou que o governo pretende implantar um sistema de renda básica o mais rápido possível e que existe a ambição para que esta renda permaneça mesmo após o fim do surto de Coronavírus e se torne um instrumento permanente para a população, a proposta gira em torno de 440 euros. No início essa medida será apenas uma das medidas para auxiliar os trabalhadores espanhóis.

Mas a ideia está longe de concentrar-se na apenas na Espanha. Em uma carta de Páscoa aos líderes de importantes movimentos sociais, o Papa sugeriu que “Talvez seja a hora de considerar um salário básico universal que reconheça e dignifique as nobres tarefas essenciais que você realiza”. Enquanto nos Estados Unidos, um candidato a Casa Branca, Andrew Yang, vem promovendo sua campanha denominada "Dividendo da Liberdade", uma iniciativa que daria 1000 dólares para cada norte americano adulto, sem restrições.

Não é a primeira vez que o tema entra em pauta, a Finlândia realizou em 2017 um programa piloto de renda básica garantida. A notícia rapidamente correu o mundo.

A Previdência Social da Finlândia ofereceu 560 euros por mês (2.370 reais, pelo câmbio atual) a um grupo de desempregados ao longo de 2017 e 2018, sem exigir contrapartida alguma. O projeto foi encerrado com conclusões ambíguas.

Os resultados preliminares mostraram que o programa social não gerou efeito algum na empregabilidade dos participantes. Os que foram beneficiados pelo programa trabalharam praticamente as mesmas horas e ganharam o mesmo – excetuando os ganhos da renda básica – que outro coletivo de características similares. Por outro lado, a renda básica serviu para melhorar a saúde, a autoestima e o otimismo de seus beneficiários.

Impactos na economia

No Brasil, a FGV apresentou um estudo sobre o tema. A ideia da pesquisa era analisar os impactos sobre a renda e emprego da população brasileira e sobre o PIB. Além disso, analisou-se a proposição de um programa de Renda Básica Emergencial (RBE) de um salário mínimo (R$ 1.045,00) que contemplasse a população mais impactada.

Os pesquisadores concluíram que programa de RBE de um salário mínimo seria capaz de manter R$ 76,5 bilhões do PIB por mês, além de gerar 16,7 milhões de postos de trabalho. Este impacto se traduziria na prevenção da perda equivalente a 3,1% do PIB no ano de 2020 caso este programa se mantenha apenas num período de três meses durante a crise do coronavírus.

É difícil mensurar os impactos caso o programa social fosse estendido indefinidamente, mas certamente podemos inferir que portadores de ativos limitados e não diluíveis, como o Bitcoin, se beneficiariam diante da moeda distribuída, seja ela real, dólar, euro.

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Morel Hernandes

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