Entrou em debate na Espanha uma proposta de lançamento de uma renda básica universal para combater os impactos negativos provocados pela pandemia que vem ocorrendo neste primeiro semestre de 2020.

A renda básica — diferentemente de outros programas sociais de transferência de renda, como os programas de renda mínima para os pobres — possui duas características básicas: ela é universal (absolutamente todas as pessoas irão recebê-la) e é incondicional (qualquer pessoa, de qualquer renda, em qualquer situação, irá recebê-la).

Em uma entrevista para emissora de TV La Sexta, o vice-primeiro-ministro afirmou que o governo pretende implantar um sistema de renda básica o mais rápido possível e que existe a ambição para que esta renda permaneça mesmo após o fim do surto de Coronavírus e se torne um instrumento permanente para a população, a proposta gira em torno de 440 euros. No início essa medida será apenas uma das medidas para auxiliar os trabalhadores espanhóis.

Mas a ideia está longe de concentrar-se na apenas na Espanha. Em uma carta de Páscoa aos líderes de importantes movimentos sociais, o Papa sugeriu que “Talvez seja a hora de considerar um salário básico universal que reconheça e dignifique as nobres tarefas essenciais que você realiza”. Enquanto nos Estados Unidos, um candidato a Casa Branca, Andrew Yang, vem promovendo sua campanha denominada "Dividendo da Liberdade", uma iniciativa que daria 1000 dólares para cada norte americano adulto, sem restrições.

Não é a primeira vez que o tema entra em pauta, a Finlândia realizou em 2017 um programa piloto de renda básica garantida. A notícia rapidamente correu o mundo.

A Previdência Social da Finlândia ofereceu 560 euros por mês (2.370 reais, pelo câmbio atual) a um grupo de desempregados ao longo de 2017 e 2018, sem exigir contrapartida alguma. O projeto foi encerrado com conclusões ambíguas.

Os resultados preliminares mostraram que o programa social não gerou efeito algum na empregabilidade dos participantes. Os que foram beneficiados pelo programa trabalharam praticamente as mesmas horas e ganharam o mesmo – excetuando os ganhos da renda básica – que outro coletivo de características similares. Por outro lado, a renda básica serviu para melhorar a saúde, a autoestima e o otimismo de seus beneficiários.

Impactos na economia

No Brasil, a FGV apresentou um estudo sobre o tema. A ideia da pesquisa era analisar os impactos sobre a renda e emprego da população brasileira e sobre o PIB. Além disso, analisou-se a proposição de um programa de Renda Básica Emergencial (RBE) de um salário mínimo (R$ 1.045,00) que contemplasse a população mais impactada.

Os pesquisadores concluíram que programa de RBE de um salário mínimo seria capaz de manter R$ 76,5 bilhões do PIB por mês, além de gerar 16,7 milhões de postos de trabalho. Este impacto se traduziria na prevenção da perda equivalente a 3,1% do PIB no ano de 2020 caso este programa se mantenha apenas num período de três meses durante a crise do coronavírus.

É difícil mensurar os impactos caso o programa social fosse estendido indefinidamente, mas certamente podemos inferir que portadores de ativos limitados e não diluíveis, como o Bitcoin, se beneficiariam diante da moeda distribuída, seja ela real, dólar, euro.