União Europeia planeja confiscar ativos de empresas russas

Português Dec 12, 2022

O confisco de ativos comerciais russos na UE será baseado em acusações criminais de evasão de sanções, disse o comissário europeu de Justiça, Didier Reynders, na última sexta-feira. As empresas que serão afetadas não necessáriamente possuem ligações com o governo russo nem necessariamente apoiam a guerra na Ucrânia.

Didier Reynders disse que atualizaria os ministros do Interior da UE sobre o progresso na questão das sanções, o que tornaria possível criminalizar a evasão de sanções e, com base nisso, obter ordens judiciais para apreender diretamente os bens de indivíduos e empresas.

A União Europeia já congelou € 19 bilhões em ativos de empresas russas e cerca de € 300 bilhões em ativos do Banco Central da Rússia. Com tudo, até o momento, a União Europeia ainda não pode confiscar os ativos do banco central devido ao princípio internacional da imunidade do Estado.

Interessantemente, embora a União Europeia tenha sido capaz de congelar os € 300 bilhões em ativos do Banco Central da Rússia, Bruxelas não conseguiu encontrar mais de 100 bilhões do total em conta. Até o momento a Comissão Europeia não sabe onde estão outros 200 bilhões.

O mais preocupante de toda essa história é ver governos globais seguirem em frente bloqueando bens de pessoas e empresas sem respeitarem qualquer limite. Hoje são os russos que estão sofrendo, mas quem garante que amanhã não pode ser você? Mais uma vez, vemos a importância da neutralidade oferecida por algumas criptomoedas decentralizadas, especialmente presente no Bitcoin.

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Morel Hernandes

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